Roman Polanski: os gênios também erram...

Ontem foi preso na Suíça Roman Polanski, o genial diretor de filmes icônicos como “O Bebê de Rosemary”, “Chinatown” e “O Pianista”. Como muitos devem saber, Polanski, em 1977, foi acusado de manter relações sexuais como uma menina de 13 anos, Samantha Geimer, além de tê-la drogado para atingir esse fim. Condenado pela justiça americana, Polanski, que admitia o sexo com a garota, mas sem o uso de drogas, jamais voltou a colocar os pés nos Estados Unidos desde então. Fiquei sabendo da notícia ainda ontem à noite, mas hoje, durante sua veiculação no “Bom Dia Brasil”, um cidadão suíço deu uma entrevista falando sobre o ocorrido que me levou a uma reflexão. Abre aspas: “Tenho vergonha do que o governo do meu país está fazendo. Polanski é um gênio! Não merece ser tratado assim por algo que já ocorreu há tanto tempo...”. Fecha aspas.

É verdade que o crime já tem mais de 30 anos. No Brasil, mesmo levando em consideração a interrupção da prescrição que ocorre com a propositura da ação penal (e mais algumas possibilidades que seriam desnecessárias mencionar aqui, por favor), dificilmente este crime não estaria prescrito (assim como a pretensão executória). No caso dos EUA, inclusive, está se discutindo por lá se a pretensão executória já estaria prescrita ou não*. Também é verdade que a vítima, mesmo reiterando que foi violentada, “perdoou” publicamente o cineasta pelo ocorrido. Entretanto, apesar dessas verdades que amenizam a importância do erro cometido por Polanski, será que, como disse o entrevistado suíço, a sociedade deveria relevar o erro do diretor pelo fato do mesmo ser um gênio?

Isso é uma afirmação perigosa. Aqui mesmo, no Brasil, estamos sempre a nos queixar que as leis são aplicadas com dois pesos e duas medidas, agindo com rigor com relação a uns e com pouca eficácia em relação a outros, principalmente quando os réus são poderosos/abonados/famosos. A relativização de regras que devem ser aplicadas indistintamente a todos acaba sempre sendo nociva para a democracia, a qual tem por base justamente a igualdade de todos perante a lei. Se a lei americana ainda determinar a aplicação da pena (caso em que a prescrição não ocorreu), creio que o melhor será mesmo executá-la, não sendo saudável que o presidente Barack Obama conceda o perdão presidencial, como já estão pugnando os governos da França e Polônia (Polanski é cidadão franco-polonês). Falo isso com dor no coração, pois eu concordo com o fã suíço: ele é um gênio. “O Bebê de Rosemary” e “O Pianista” podem entrar facilmente em listas de melhores de todos os tempos. Já passou por dramas terríveis, como a vivência em uma Polônia ocupada pelo horror nazista (sua mãe morreu em Auschwitz e, quando menino, era comum os soldados de Hitler atirarem em sua direção só para vê-lo com medo...) e o assassinato brutal de sua esposa Sharon Tate pelo fanático psicótico Charles Manson. Mas também os gênios são seres humanos como eu e você e cometem seus erros (no caso, um erro bastante grave, já que se pode até classificá-lo como um ato de pedofilia). E, como todos, devem suportar as suas consequências...

* Se alguém da área jurídica quiser discutir essa minúcias, fique à vontade. O fato é que estou de férias e sem vontade, no momento, de buscar um livro de Direito Penal apenas para escrever esse texto. Não é o intuito aqui descer a tantos detalhes.